Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 634 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação MARCELO VIEIRA Desembargador Relator PROCESSO nº 0001302-45.2016.5.19.0262 (RO) RECORRENTES: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E GILBERTO HORTA TEIXEIRA ADVS. RECORRENTES: RICARDO SANTANA BISPO E RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON Acórdão Processo Nº RO-0001302-45.2016.5.19.0262 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 637 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários litisconsorcial e autoral, negar provimento àquele e dar provimento parcial a este para deferir a multa do art. 467, da CLT, sobre os reflexos do salário utilidade em aviso prévio indenizado, 13º salári

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 636 GILBERTO HORTA TEIXEIRA RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON(OAB: 21127/PB) GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO HORTA TEIXEIRA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO LITISCO

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 587 apenas, que os atos executórios se iniciem em face dela, podendo se voltar imediatamente contra a devedora subsidiária, diante da ausência de bens suficientes para a quitação da dívida ou de indícios de insolvência. Recurso a que se nega provimento. Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0001302-45.2016.5.19.0262 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO AGRAVANTE PE

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 805 do CPC. Custas minoradas para R$60,00, calculadas sobre R$3.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, contra o voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcelo Vieira que mantinha a condenação em horas extras. Acórdão Maceió, 31 de agosto de 2017. Assinatura Processo Nº AIRO-0001302-45.2016.5.19.0262 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO AGRAVANTE GEORADAR

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO 807 RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON(OAB: 21127/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO HORTA TEIXEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO PATRONAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO POR DESERÇÃO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL RELATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O art. 899, §7º, da CLT estabelece o

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 586 PROCESSO nº 0001302-45.2016.5.19.0262 (AP) AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV. AGRAVANTE: RICARDO SANTANA BISPO MARCELO VIEIRA AGRAVADO(S): GILBERTO HORTA TEIXEIRA Desembargador Relator ADV. AGRAVADO(S): RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON AGRAVADO(S): GEORADAR SERVICOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADV. AGRAVADO(S): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ADV. AG

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 808 MARCELO VIEIRA Desembargador Relator PROCESSO nº 0001302-45.2016.5.19.0262 (AIRO) AGRAVANTE: GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A ADV. DO AGRAVANTE: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS AGRAVADOS: GILBERTO HORTA TEIXEIRA E PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV. AGRAVADO: RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº AIRO-0001302-45.

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Dê-se ciência às partes da decisão (reclamante e CONSORCIO 211 FRANCISCO GUTEMBERG ELIZEU DE LIMA NETO TOME FERROSTAAL, por seus advogados e COMPANHIA DOCAS Servidor Notificação DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN, por oficial de justiça). Retire-se o processo da pauta de audiências. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Notifiquem-se as partes. SAO MIG

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) GILBERTO HORTA TEIXEIRA RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON(OAB: 21127/PB) GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) 585 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDIC