Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo José Maelmo Neves da Cruz José Nilson de Souza Leandro Fonseca Luiz Antônio de Souza Lima Sérgio Antônio da Silva FCS Cristiane Moreira de Souza FUNED Andiara Núbia de Oliveira Costa Gilberto Ribeiro Rabello Selma da Conceição Silva Teixeira IDENE Carlos Eduardo de Souza Giraldo Jacqueline Giovani Valois S. Andrade IEPHA Caio Andrade Alcantara Mohine Almeida C. Martinez Ramsés Machado Resende Dutra Renata Gonçalves de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Atos do Sr.Presidente: ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2016: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 20/04/2016, com proventos integrais ao servidor: SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 CPF nº. 373.375.996-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau I. ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2016: CONCEDE APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 58 DE 07/11/2018 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 60 DE 07/11/2018 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar Processadas: R.M.G, Masp 1304798-0, ocupante do cargo Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B e K.C.O, Masp 1308893-5, ocupante do cargo Profissi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Compras no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 31/2021 de 19 de janeiro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2022. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas 14 1648551 - 1 Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 368 - 15/09/2015 A 16/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10821361 Silvia Maia Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 14 - 13/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 11054632 Nicole Marinho Horta – PEB – 2 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 2 - Contagem - 8 - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 11445608 Jerusa Ferreira Martins – ASB – 1 - Contagem - 16 - 06/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 11446523 Janaina Ribeiro da Silva Campos – PEB – 2 - Contagem - 62 - 01/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 12966834 Ana Paula Guimaraes Almeida – PEB – 3 - Contagem - 6 - 04/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I 43ª