Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANA DO CARMO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100437, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de 03.09.2018: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 04.09.18: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Danilo de Paulo Salazar - 752387 Marcos Benevides Junior - 246554 Lucas Pereira dos Santos - NC Contagem �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO/ SEDE Nº016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014) PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO NOME DO SERVIDOR MASP Cargo Arnaldo Correia da Silva Filho Ilídio Inácio Alves Marcia Ribas Nogueira Horta de Freitas 365.215-3 304.779-2 349.637-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Ical/Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e pilhas de rejeito/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual LUANNA CHAVES ESTEVES, MASP 753144-5, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101359 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual RACHEL CINTHIA DE AZEVEDO REIS REZENDE, MASP 753195-7, foi exonerada do cargo DAD-6 FA1101144 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual PRISCILA LUANA ROMUALDO DE FREITAS, MASP 1484968-1, foi exonerada do cargo DAD-4 AV1102113 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA, MASP 1352531-6, foi exonerado do cargo DAD-6 AV1100178 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Niquini Logística e Administração Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/88 - Betim/MG