Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira de Paula, PEB I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 079/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL EDUCACAO CONSELHO ESTADUAL EDUCACAO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL EDUCACAO CONSELHO ESTADUAL EDUCACAO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre MONTE SIÃO 55760 - EE Benedito Dorta de Souza MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre MONTE SIÃO 55760 - EE Benedito Dorta de Souza MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção. Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo societária, recredenciada a entidade mantenedora Colégio RH+ de Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio RH+, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Marino, 465, B. São José, em Pedralva, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá PORTARIA N.º 662/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº