Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1452 130 Juntou documentos de págs. 16/20. Pedido Liminar concedido às págs. 21/23. Petição protocolada pela parte ré às págs. 30, bem como documentos de págs. 31/47, inclusive contrato supostamente realizado entre as partes. Contestação apresentada às págs. 49/82. Porém, à pág. 155 a parte autora requereu a desistência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 106 Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0800450-78.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Impetrante : Mailson Brito da Costa Advogada Impetrado : Bruna Caroline de Oliveira Borges (OAB: 7355/RO) : Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Subs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 106 Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0800450-78.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Impetrante : Mailson Brito da Costa Advogada Impetrado : Bruna Caroline de Oliveira Borges (OAB: 7355/RO) : Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Subs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 503 Comarca de Olho D’Água das Flores Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUIZ(A) DE DIREITO LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 503 Comarca de Olho D’Água das Flores Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUIZ(A) DE DIREITO LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 558 Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em obediência à sentença de fls. 128/132, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Traipu, 26 de maio de 2021. Camille de Oliveira Abreu Araújo Técnico J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 416 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Doutor(a) Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Juiz de Direito desta Vara do Único Ofício de Murici, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2062 29 2014/0143320-9, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Publicação: DJ 10/12/2014). (sem grifos no original) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PEC�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 Apelação Cível 0733394-88.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apelada : Rosivania Barros de Abreu. Advogado : Lucas de Sena Mendonça (OAB: 17011/AL). Prevenção do Magistrado Câmara Criminal Hab

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1400 200 543-C do CPC, a questão de direito idêntica, além de estar selecionada na decisão que instaurou o incidente de processo repetitivo, deve ter sido expressamente debatida no acórdão recorrido e nas razões do recurso especial, preenchendo todos os requisitos de admissibilidade. Neste julgamento, os requisitos específicos do i