Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 516 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. : 002 : 0809958-49.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ : GILSON ROCHA PIRES : VANESSA GOMES DA SILVA : DENNIS SILVA CAMPOS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 519 PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto. T. Julgadora: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 006 Processo: 0800659-48.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Violação aos Pri

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 979 deste Juízo e publicado, tudo de conformidade com os artigos 256 e 257 do CPC/2015. Dado e passado nesta cidade de Belém - PA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Eu,_______, Marcus Vinícius de Mesquita Peixoto, Analista Judiciário da UPJ das Varas de Fazenda da Capital, matrícula 160628, digitei e subscrevi. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxil

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1009 CapitalAssinado DigitalmenteA5 Número do processo: 0033007-69.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO NAZARENO NASCIMENTO MORAES Participação: AUTOR Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA Participação: AUTOR Nome: ADEPOL/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 007895/PA Participação: AUTOR Nome: SINDELP/PA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROC

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 922 Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Belém, 3 de fevereiro de 2020 Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda da Capital PROCESSO: 00378865620118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 65 Publique-se. Belém, 21 de outubro de 2021. Leonardo de Farias Duarte juiz auxiliar da Presidência ¿ TJPA, designado para a Coordenadoria de Precatórios ¿ CPREC (Portaria nº.624/2021-GP) Protocolo nº 81420211556201 Requerente: Gilson Rocha Pires (Adv. Potiguar e Lobato Advocacia S/S) Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação p

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 67. FERNANDA DIONNE CAMARAO MARTINS CARDOSO 68. FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA SERVIDOR PÚBLICO 69. FLAVIA ALVES GATO DE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO 70. FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ SERVIDOR PÚBLICO 71. FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO SERVIDOR PÚBLICO 72. FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS SERVIDOR PÚBLICO JUNIOR 73. FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE SERVIDOR PÚBLICO 74. GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE SERVIDOR

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 110 Representante(s): OAB 6104 - ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA NERY (ADVOGADO) OAB 17330 ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO) APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024896-62.2013.8.14.0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LU

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 981 REQUERIDO:IPASEP REQUERENTE:ALDO ARAUJO DA SILVAO REQUERENTE:OCIMAR DA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS REQUERENTE:ALCIDES ARAUJO DA SILVA REQUERENTE:ELIAS NASCIMENTO GONGALVES Representante(s): OAB 14840 - CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11555 - GILSON ROCHA PIRES (PROCURADOR(A)) . EDITAL DE NOTIFICAÇ�

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1165 Procedimento Comum Cível em: 08/09/2020---REQUERENTE:ELIANA MARIA MESQUITA PEREIRA Representante(s): OAB 1392 - OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 9555 ADRIANA RIBAS MELO (ADVOGADO) OAB 9777 - FABIO TAVARES DE JESUS (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA DA GLÓRIA BATALHA DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO:INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV Representante(s): OAB 12858 - TENILI