Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 178 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM/ JEQ torna público o cancelamento da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 47, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único. Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, MASP 357076-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 15187/2005/003/2014 - Classe 5. *Like Jeans Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Abre Campo/ MG - PA/Nº 13655/2006/003/2014 - Classe 3. *Laticínios Bom Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 fundação clóviS SalGado Fundação Clóvis Salgado – FCS Contrato Nº . 244/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/ FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes- APPA e a SPAL indústria Brasileira de Bebidas; Objeto: Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Antônio Augusto Matos victor/SPAL, Simão Fabiano Machado de Lacerda/APPA . Contrato Nº . 251/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 11 de abril de 2014 Contratante, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais . OBJETO: 1 .1 - Alterar a Cláusula Primeira do contrato original . 1 .2 - Atualizar o valor do contrato em decorrência da extinção do Caderno II – Diário da Justiça. Data da assinatura: 10/04/2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira . 3 cm -10 543882 - 1 univerSidade eStadual de monteS c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 uNIvERSIdAdE ESTAduAL dE mONTES CLAROS universidade Estadual de Montes Claros Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação de serviço de Tradução Simultânea com Fornecimento e Montagem de Equipamentos para 02 auditórios, a ser realizado no 2º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem-Estar, no município de Montes Claros – MG em atendimento ao convênio nº 788.170/2013, com base no arti