Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para apresentação dos certificados de treinamento perante o NUVISA/GRS/ UBÁ e Vigilância Sanitária Municipal. O processo de qualificação deverá ser promovido por pessoa (física ou jurídica) que tenha formação técnica e habilitação legal na área de alimentos. Os certificados comprobatórios do treinamento deverão conter, no mínimo: a qualificação completa do mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Rachel Andare ME (Biofarma Farmácia de Manipulação). CNPJ:02.684.329/0001-44. Endereço: Rua Dom Nery nº05, Centro, no município de Pouso Alegre/MG. Cadastro nº.: FM 107/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Rachel Andare ME (Biofarma Farmácia de Manipulação). CNPJ:02.684.329/0001-44. Endereço: Rua Dom Nery nº05, Centro, no município de Pouso Alegre/MG. Cadastro nº.: FM 107/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº F-001/2018 Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. F-001/2018, conforme se segue: Empresa: Fábio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5639, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12002663 Lucia Morano Perez Thomsen – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/06/2022 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 69 pela Arsae. Responsável: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de minas Gerais - Arsae-MG. APRESENTADO. 9. Apresentação sobre o Sistema de cadastro on line de uso insignificante da água. Responsável: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos - GPDRH do Igam. APRESENTADO. 10. Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eduardo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – expedir Termo de Recebimento Definitivo, exceto no caso de rejeição total ou parcial do equipamento entregue, quando deverá expedir parecer contendo as ressalvas, para posterior análise do gestor do contrato e/ou ordenador de despesas, se for o caso; IV – requisitar, quando necessário, a indicação de servidor habilitado e/ ou com conhecimento técnico em área específica, para respectiva