Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOVA ERA ROSANGELA DE ARAUJO PAULO COSTA 9549320 1 ATB III I IV I 30/06/2020 NOVA ERA VILMA NUNES RODRIGUES 8924508 1 ATB III J IV J 18/07/2020 OURO PRETO ALESSANDRA DA CONCEICAO ZACARIAS GOMES 13206180 2 ATB I C II C 31/12/2021 OURO PRETO AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA 13204250 2 ATB I C II C 31/12/2021 OURO PRETO ANA CLAUDIA BARRETO TAVARES 3288271 4 EEB I C II C 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 21 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 594 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 730 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome GUANHAES GUANHAES POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 730 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome GUANHAES GUANHAES POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03396793 Claudia Cristina Goncalves Soares – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 14218838 Milene Renata de Assis Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022 02ª SRE - Almenar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ituiutaba Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 691.011-1.01, Alexandre Dib, PEBIL, Ato nº 09/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na data da vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18 ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ACAIACA, E.E. Professor Martins, MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/2º Cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 10/18, publicado em 14/03/2018, por motivo de publicação indevida. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18 REPUBLICA REGISTRO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01043/2020. *Processo: 16094/2016, Empreendedor: Cerâmica União Ltda. Município: Grão Mogol, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov. br.Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.