48 Resultados Localizados gleyson rezende da cunha - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu
34 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.451507-8, Michelly Silva teixeira, PEB2C, adm.02, e PEB1A, adm.04, motivo incorreção na publicação, onde se lê: vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.01, leia-se: vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.02 SRE– Mo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento
16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 895.571-8, Carlos Ronaldo Silva, ASBIC, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.653 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.663 dias de exercício. 02 839658 - 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira RETIFI
28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 12595062 Bruno Goncalves Gregorio Batista – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 06/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 13 - 04/02/2020 A 16/02/2020 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel
28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 12595062 Bruno Goncalves Gregorio Batista – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 06/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 13 - 04/02/2020 A 16/02/2020 -