Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 6560 Rua Américo Martins de Melo, nº 146, bairro Vila Bretas, em Governador Valadares, objeto da indisponibilidade lançada no bojo da execução nº 0000985-26.2013.5.03.0059, razão pela qual o PODER JUDICIÁRIO lançamento deve ser desconstituído. Documentos foram juntados. JUSTIÇA DO Intimado, o embargado permaneceu inerte. Compulsando os autos nº 0000985-26.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sessão. Edital disponível gratuitamente, no mesmo sítio. MOTIVAÇÃO: A alteração do número da licitação se deve a questões de ordem tecnológica, uma vez que ocorreu em 04/09/2017 a implementação no ambiente de produção de uma nova versão da solução tecnológica do Portal de Compras da Cemig, resultando em problemas no envio de propostas nos editais elaborados antes de 04/09/2017. Permanece

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estadual.Ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade daqueles dispositivos da constituição estadual, autuada sob n.º 2.501-5/MG, foi indeferida medida liminar. Contudo, em julgamento definitivo pelo Plenário do e. Supremo Tribunal Federal, ocorrido em 04.09.2008, entendeu-se que as instituições de ensino superior originalmente criadas pelo estado de Minas Gerais, porém administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, não pertencem ao Sistema Estadual de Educação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de medida liminar é necessária a demonstração do fummus boni iuris e do periculum in mora, o que se verifica no caso.A Constituição garante o livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei (artigo 5º, XIII). O exercício legal das atividades profissionais farmacêuticas é regulado pela Lei n.º 3.820/60.Segundo os artigos 13 e 15 do referido Diploma Legal, será permitido o exercício da profissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JHU-4569 AA05254692 552-50 Wilker Oliveira De Sousa DBN-2037 0001345957 692-00 Wilson Sant Anna Da Silva HFL-1967 AA04070251 736-62 Wilson Soares Duarte HFY-7811 AA05534699 501-00 Wilson Soares Duarte HFY-7811 AA05534700 734-00 Wirmondes Candido Furtado ONM-8624 AA03548024 573-80 Wirmondes Candido Furtado ONM-8624 AA03548025 516-91 Wirmondes Candido Furtado ONM-8624 AA03548026 504-50 Yuri Dos Santos Goncalv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 1170.1.00.16/2011, celebrado pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e a Associação Galpão. Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto 1 cm -12 1121398 - 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2016, celebrado em 13/09/2016, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2438.03.17 PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João Pessoa. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO. Processo 90/2015 Partes: UTRAMIG e Hermes Dias Gonçalves - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14 3.4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1 2 cm -18 765925 - 1 RATIFICAÇÃO. Processo 51/2015 Partes: UTRAMIG e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FUED MANSUR KFURI. Representante legal do (a) FUED MANSUR KFURI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE PERDIGÃO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2721, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS, Polícia Militar de Minas Gerais. ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso. OBJETO: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Estado de MG, identificados nas guias de controle em anexo com um total de 36 veículos caracterizados tipo perua. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cess