Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO EXEQUENTE ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65ed2f6 ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO ADVOGADO EXEQUENTE Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de ADVOGADO ADVOGADO Gerenciamento de Informações Admi

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 remuneração, tanto assim que a partir de 02/1999 a parcela expurgos é paga em rubrica separada da VPNI. Assim, conforme motivação retro, este Juízo indefere o pedido de diferenças salariais com base em reajustes, assim como dos expurgos e respectivos reflexos. 2.3. JUSTIÇA GRATUITA. Para concessão dos benefícios de gratuidade de justiça, basta constar da exordial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ANA MARIA NEVES PAIVA ELIANE DESTEFANI DE SOUZA FREDERICK JOSE DE ALBUQUERQUE MANSO SANDRO PENA AURELIANO 3000486 3909470 7485873 10510949 2 1 1 1 Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB PEB PEB III III III II H N O E III III III II I O P F 01/01/2016 02/01/2016 04/01/2016 06/01/2016 PROMOÇÃO INCORREÇÃO NO GRAU PROMOÇÃO PROMOÇÃO Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 01 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ANA MARIA NEVES PAIVA ELIANE DESTEFANI DE SOUZA FREDERICK JOSE DE ALBUQUERQUE MANSO SANDRO PENA AURELIANO 3000486 3909470 7485873 10510949 2 1 1 1 Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB PEB PEB III III III II H N O E III III III II I O P F 01/01/2016 02/01/2016 04/01/2016 06/01/2016 PROMOÇÃO INCORREÇÃO NO GRAU PROMOÇÃO PROMOÇÃO Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 01 1

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 331 encontrados no ordenamento jurídico pátrio, hei por bem INDEFERIR o pedido de antecipação de tutela formulado nestes autos. Defiro a gratuidade de justiça, à luz dos pressupostos da Lei 1.060/1950. Ainda, designo a data de 06/08/2014, às 09:45 horas, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Cível a se realizar na sala de audiências deste

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 968 318 ADV: MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI (OAB 3999/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 084578956.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, atento aos fundamentos fáticos e jurídicos acima delineados, JULGO PROCEDENTE o pedido aut

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 431 servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens qualquer natureza a servidor público. Por tal razão, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se o ente público promovido para, querendo, apresentar resposta. Intime-se a parte autora desta decisão. ADV: DENIVAL ALVES CORREA FILHO (OAB 22396/CE) - Processo 0842549-59.2014.8.06.0001 - Procedi

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 421 (OAB 25371/CE), VANESSA KERLEN IBIAPINA DE OLIVEIRA (OAB 25856/CE) - Processo 0124609-88.2015.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: Rafael Leite Cunha - REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM - Destarte, à vista da fundamentação expendida, hei por bem HOMOLOGAR a planilha

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 522 não podem dispor dos seus bens e direitos (Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público) e a constatação de que, em inúmeras ações desse jaez, há manifestação prévia dos procuradores estatais no sentido de não comparecimento ao ato audiencial, circunstância que fundamenta o cancelamento ulterior da audiência por este juízo, livrando os/as requerentes de d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 351 por imperativo do princípio de contraditório, providencie a Secretaria única a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. ADV: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA (OAB 31349/CE), JOSE NILO AVELINO FILHO (OAB 13531/CE), GILMAR COEL