9.828 Resultados Localizados gustavo henrique paschoal - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO :1005025-92.2015.8.26.0408 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Antonio Carlos Gomes de Almeida ADVOGADO : 203132/SP - Vinicius Marcelo Oliveira da Cruz REQDA : Priscila Aparecida Piano VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005027-62.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007979-31.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eurides de Oliveira REQDO : Izaiais Sidnei dos Reis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005172-21.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ouri
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 RECLAMADO : Josias Fausto da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008559-61.2015.8.26.0408 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : Marlene Vaz VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008560-46.2015.8
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aurora da Luz Dias Cardoso ADVOGADO : 323334/SP - Enielce Vigna de Oliveira REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004558-16.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 REQDO : Luiz Antonio Franco VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004568-60.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 220644/SP - Gustavo Henrique Paschoal EXECTDA : Creusa Tavares Garcia VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004569-45.2015.8
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5607 condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o v
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2640 Carvalho - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Recorrido: Madtrat Materiais para Construcao Ltda Me Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Advogado: Reges Augusto Singulani (OAB: 194264/SP) 7 - 1000365-50.2018.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relato
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 220644/SP - Gustavo Henrique Paschoal EXECTDA : Helena Maria Coelho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005813-09.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 220644/SP - Gustavo Henrique Paschoal EXECT
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 220644/SP - Gustavo Henrique Paschoal EXECTDA : Vera Lucia Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0008553-54.2015.8.26.0408 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2598 Processo 1004627-43.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Angela Bruder Martins de Almeida - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Isto posto e considerando mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decla