Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 20 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r GABRIEL CIRIACO FONSECA 1330291 4 1 DL I A DL SUBST GABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE 1331046 1 1 DL I A DL SUBST A A GABRIELA MOL CAMARA 1332557 6 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA MORAIS BOMFIM QUEIROGA 1332230 0 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA SEREJO LAINO 1330187 4 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA TAVARES ALMEIDA 1330023 1 1 DL I A DL SUBST A GENY RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.812 – no uso de suas atribuições, face ao teor do Ofício nº 302/2021/PCMG/10DEPPC/PATOS DE MINAS, considerando que os servidores encontram-se suspensos do exercício da função pública em razão de decisão judicial, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1233056/9 1233060/1 1233066/8 1233070/0 1233079/1 1233083/3 1233085/8 1233086/6 1233087/4 1233088/2 1233089/0 1233090/8 1233134/4 1233151/8 1233156/7 1233157/5 1233159/1 1233166/6 1233168/2 1233169/0 1233175/7 1233179/9 1233186/4 1233189/8 1233192/2 1233212/8 1233220/1 1233221/9 1233225/0 1233226/8 1233241/7 1233243/3 1233251/6 1233264/9 1233273/0 1233319/1 1233334/0 1233339/9 1233341/5 1233347/2 1233352/2 1233359/7 1233361/3 1233364/7 1233369/6 1233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDW-1460 A028539910 596-70 Frederico Laureano Andrade HEL-6383 L030315950 745-50 Frederico Souza Pereira HKP-7753 L030314864 745-50 Fredson Lourenco Da Silva Dias HCV-8891 L030313472 745-50 Freitas Santos Adm C Seg Ltda NXY-3861 L030313622 745-50 Frigo Torino Com De Carnes Ltda GQU-1431 L030315092 745-50 Frigorifico Alvorada Ltda GWK-8011 L030311484 745-50 Frigorifico Curvelo Ltda Epp GSV-4678 A028571346

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1237722/2 1237735/4 1237737/0 1237743/8 1237857/6 1237858/4 1237870/9 1237878/2 1237903/8 1237917/8 1237919/4 1237950/9 1237960/8 1237986/3 1238002/8 1238010/1 1238016/8 1238021/8 1238022/6 1238024/2 1238050/7 1238051/5 1238582/9 1241331/6 1241472/8 1241474/4 1241485/0 1241488/4 1241675/6 1241739/0 1241822/4 0297106/7 0340733/5 0520797/2 0596621/3 0861929/8 0898494/0 0937409/1 0955441/1 1002098/0 1081312/9 1101639/1 1106176/9 1107013/3 1111437/8 1111456/8 1111746/2 11284