Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2885 DE DIREITO PÚBLICO - Helder Souza Lima - Municipio de Pindamonhangaba - Helder Souza Lima - Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de satisfação do crédito. Fica advertido, que o silêncio importará em anuência e o processo será extinto. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2885 DE DIREITO PÚBLICO - Helder Souza Lima - Municipio de Pindamonhangaba - Helder Souza Lima - Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de satisfação do crédito. Fica advertido, que o silêncio importará em anuência e o processo será extinto. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, ressalto que o magistrado não está obrigado a pronunciar-se expressamente sobre todas as alegações da parte. Imprescindível, sim, que no contexto do caso concreto decline motivadamente os argumentos embasadores de sua decisão. No presente caso, foram analisadas todas as alegações constantes do recurso capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada no decisum recorrido. Por derradeiro, destaco, ainda, que: "O simples intuito de prequestionamento, por si só, não basta para

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS - SP279348-N, GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA - SP323624-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5340708-21.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA - SP323624-N, MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS - SP279348-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2710 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5037 Leontina Sacramento da Silva Batista - Intimar a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de satisfação do crédito, observando que seu silêncio importará em anuência e consequente extinção do feito. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP) Processo 0002058-6

Publicações Judiciais II ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500001465 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELIAS GREGORIO LOPES ADV : SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ELIAS GREGORIO LOPES ADV : SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00289 ApCiv 2313493 0022485-18.2018.4.03.9999 SP 00017437620118260352 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARILENE DE OLIVEIRA ADV : SP247024

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA MARIA NEUZA SALVADOR MONTEIRO falecido(a) LUIS OTAVIO MONTEIRO ADILSON MONTEIRO ELIETE APARECIDA SALVADOR MONTEIRO SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP 00089674320128260445 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP 00134 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023434-76.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.023434-2/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REME

Publicações Judiciais II ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0288 ApCiv-SP 2227829 0009137-64.2017.4.03.9999 1500001465 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELIAS GREGORIO LOPES ADV : SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ELIAS GREGORIO LOPES ADV : SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA MARIA NEUZA SALVADOR MONTEIRO falecido(a) LUIS OTAVIO MONTEIRO ADILSON MONTEIRO ELIETE APARECIDA SALVADOR MONTEIRO SP323624 GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP 00089674320128260445 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP 00134 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023434-76.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.023434-2/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REME