Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): RÉU - CLAUDINO DOS SANTOS CUTRIM 11249 CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JESSICA TAYNARA PINTO PIETROBON JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010647-71.2016.5.15.0092 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: CLAUDINO DOS

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1196 - ELIETE DE NASARE PINHEIRO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ciência às partes dos esclarecimentos periciais de ID 6ad60db AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ciência às partes dos esclarecimentos periciais de ID 6ad60db Notificação Processo Nº RTOrd-0012437-24.2016.5.15.0114 AUTOR ELIETE DE NASARE PINHEIRO ADVOGADO GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI(OAB: 2

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 48080 Ciência às partes dos esclarecimentos periciais ID 70b1f75 Notificação Ciência às partes dos esclarecimentos periciais ID 70b1f75 Notificação Processo Nº RTOrd-0012437-24.2016.5.15.0114 AUTOR ELIETE DE NASARE PINHEIRO ADVOGADO GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI(OAB: 253299/SP) RÉU AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. ADVOGADO LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/S

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029464-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: PATRICIA BAPTISTINI KUMAGAE Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI - SP253299-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029464-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: PATRICIA BAPTISTINI KUMAGAE Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MACLUF

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4480 Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2020. CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho PROCESSO: 0014500-26.2006.5.15.0129 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ESMERALDA SANCHES E OUTROS (2) Processo Nº ATOrd-0000469-25.2011.5.15.0129 AUTOR VALC

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO (198) Nº 5001522-77.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: LEANDRO DE JESUS SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI - SP253299-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sua conversão em aposentadoria p

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. BENEFÍCIO ANTERIOR À CF/88. ADEQUAÇÃO AOS NOVOS TETOS FIXADOS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. 1. A sistemática de apuração do salário de benefício à época vigente era resultado da média aritmética dos 36 últimos salários de contribuição e da aplicação de coeficientes, consoante o disposto no artigo 23 do Decreto 89.312/84. 2. Os denominados "menor" e "maior valor teto" sequer func

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0015577-89.2015.403.6105 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE RODRIGUES SANTANA ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS NA CIDADE DE CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0015578-74.2015.403.6105 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JULIO SILVEIRA DA MOTA TUCCI ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI IMPETRADO: SUPERIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0015577-89.2015.403.6105 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE RODRIGUES SANTANA ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS NA CIDADE DE CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0015578-74.2015.403.6105 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JULIO SILVEIRA DA MOTA TUCCI ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI IMPETRADO: SUPERIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0005556-20.2016.4.03.6105 EXEQUENTE: VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 EXECUTADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM CAMPINAS/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código