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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 446 solução dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova oral e documental. Designo o dia 16/03/10, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que serão colhidos o depoimento pessoal do representante legal da ré, que deverá ser intimado pessoalmente para comparecer, sob
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2739 crime foi o de furto qualificado, tratando-se de réu reincidente e de péssimos antecedentes. Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a realização da Audiência já designada. Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 773 N. - Vistos. Homologo a desistência formulada à fls. 261, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em j
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2306 outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP) Processo 1002946-14.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hamilton Pereira Correia Açai - ME Fls. 171/205
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1749 de sorte que foram encaminhados ao distrito policial e pessoalmente reconhecidos pelas vítimas como os autores do assalto. Em que pese a sua primariedade, observo que o paciente está envolvido em fatos graves e responde pela prática de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, o que está
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3119 manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www. tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP) Processo 150080
26 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Membro 1º Suplente 2º Suplente JUIZ DE FORA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente LEOPOLDINA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MANHUMIRIM NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MONTES CLAROS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente PASSOS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presid
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – avaliar e monitorar, em conjunto com a Administração da Companhia e a área de auditoria interna, a adequação e a divulgação das transações com partes relacionadas; VII – elaborar relatório anual com informações sobre as suas atividades, resultados, conclusões e recomendações, e registrar, se houver, as divergências significativas entre Administração, auditoria independente e o Co
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
18 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão avaliadora dos membros da comissão principa