Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 14/06/2021 PROCESSO :0001964-97.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 45/2013 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Deusdete Aparecido Vitali de Oliveira ADVOGADO : 343362/SP - Lazaro Gustavo Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 409 JULGO EXTINTA esta demanda em fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no Artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº. 915/2019, LEVANTE-SE o depósito judicial informado nestes autos em favor da parte exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 668 Processo 1009928-24.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Clarice Maria de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Nos termos do decidido pelo sodalício, redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ, com as anotações e registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQDO : C.H.T. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000876-96.2019.8.26.0510 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Analina de Lima ADVOGADO : 381568/SP - Gabriella Lopes de Azevedo REQDA : Nilza Camilo Antunes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000877-81.2019.8.26.0510 CLASSE :EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQDO : C.H.T. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000876-96.2019.8.26.0510 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Analina de Lima ADVOGADO : 381568/SP - Gabriella Lopes de Azevedo REQDA : Nilza Camilo Antunes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000877-81.2019.8.26.0510 CLASSE :EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQDO : C.H.T. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000876-96.2019.8.26.0510 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Analina de Lima ADVOGADO : 381568/SP - Gabriella Lopes de Azevedo REQDA : Nilza Camilo Antunes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000877-81.2019.8.26.0510 CLASSE :EMBARGO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 340 quanto ao índice de atualização monetária (juros e correção), a Decisão proferida pelo E. STF, nos autos das ADCs 58 e 59, na sessão realizada em 18/12/2020, de repercussão geral e aplicação imediata, ressalvando-se, contudo, eventual efeito modificativo que vier a ser concedido pela E. Corte em Embargos de Declaração, vencida a Desembargadora Maria Aparecida C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 707 anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/ SP) Processo 0001813-55.2021.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Roberta Caroline Izzi - Ante a notícia de pagamento do débito, MANIFESTE-SE a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 07/2015 - Santa Gertrudes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ LUIZ SOBRINHO VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0006329-55.2020.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 72/2012 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cristiano Silva Luiz VARA:VARA DO JÚRI/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1182 Nº 2245305-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Israel da Silva Petronio - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Limeira - 1) fls. 40/130: