Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Esclareça o autor se é filiado ao Sindicato autor da ação ordinária n.º 2005.34.00.016930-5, que tramitou pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, apresentando, em caso positivo, a documentação pertinente. Prazo: 10 (dez) dias. Com a resposta, cite-se a UNIÃO. Intimem-se. 0000819-56.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325005965 EXEQUENTE: ADEMIR REIS CAVADAS (SP065421 - HAROLDO WILSON BERTRAND) EXECUTADO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sido da pessoa física, não devem compor a base de cálculo do imposto de renda sobre aposentadoria complementar, porque já tributadas segundo a sistemática de recolhimento do IRPF à época". O transito em julgado da ação coletiva deu-se em 29/05/2012. O que pretende a parte autora desta demanda, pessoa não associada ao Sindicato dos Bancários da Bahia, é a execução do referido julgado a fim de estender, para si, os mesmos benefícios obtidos na via judicial pelos membros de referida

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sido da pessoa física, não devem compor a base de cálculo do imposto de renda sobre aposentadoria complementar, porque já tributadas segundo a sistemática de recolhimento do IRPF à época". O transito em julgado da ação coletiva deu-se em 29/05/2012. O que pretende a parte autora desta demanda, pessoa não associada ao Sindicato dos Bancários da Bahia, é a execução do referido julgado a fim de estender, para si, os mesmos benefícios obtidos na via judicial pelos membros de referida

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Note-se que o profissional da advocacia tem a prerrogativa de requerer o destaque da verba honorária que lhe é devida. Todavia, deve fazê-lo antes da expedição do requisitório ou do precatório, mediante a apresentação do contrato escrito. Idêntica disposição encontra-se no art. 19 da Resolução n.º 405/2016, do E. Conselho da Justiça Federal, de observância obrigatória pelo Juízo: “Art. 19. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por for

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 8927 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Tendo sido juntado os esclarecimentos (chave de acesso Tendo sido juntado os esclarecimentos (chave de acesso 18030916241990600000079555057) prestados pelo Sr. perito ante 18030916241990600000079555057) prestados pelo Sr. perito ante a impugnação sofrida pelo laudo, manifestem-se as partes, no a impugnação sofrida pelo laudo, manifestem-

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15774 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas acerca do r. despacho objeto do id 5081a00. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51bf96f proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Tendo em vista que a(o/s) reclamada(o/s) CASA DE REPOUSO PEGORARO LTDA, foi(ram) regularmente notificada(o/s

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1305 - ROSILENE FRAGA Intimado(s)/Citado(s): - MARILIGIA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ROSILENE FRAGA DESTINATÁRIO(A): Endereço desconhecido MARILIGIA DE ARAUJO Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimado(a) para ciência de que os valores foram Fica V. Sa. intimado(a) para ciência de q

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho de Guarulhos (Proc. 00006380520115020313) em cumprimento ao deprecado por este MM. Juízo. Por economia e celeridade processuais, encaminhe-se o ofício por malote digital Tornem os autos conclusos para levantamento da restrição dos veículos de fls. 376/377 através do Sistema Renajud. Cumprido o acordo e o acima disposto, arquivem-se. Intimem-se. Marília, 26 de mar�

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 5394 - JOSE VICENTE HABER GARCIA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0041200-88.2004.5.15.0103 AUTOR WALDOMIRO JANUARIO FILHO ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) RÉU GARCIA & ALMEIDA PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA LTDA RÉU JOSE VICENTE HABER GARCIA ADVOGADO HAROLDO WILSON BERTRAND(OAB: 65421/SP) RÉU PAULO ROBERTO HABER

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11325 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd3a2d proferido nos autos. DESPACHO Concedo à autora prazo de dez dias para réplica. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, arrolando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. AMERICANA/SP, 25 de janeiro de 2021. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juiz(íz