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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1380 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000076-29.2018.8.05.0134 Inventário Jurisdição: Ituaçu Inventariante: J. E. B. Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Inventariado: E. A. D. B. Requerente: M. D. A. B. D. S. Advogado: Helconio Brito Moraes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1617 Considerando que não há elementos para se estabelecer a possibilidade do alimentante, fixo os alimentos provisórios em favor da parte autora, a ser pago pelo genitor, no valor de 10% do salário mínimo, com vencimento no dia 30 de cada mês, a serem depositados em conta bancária de titularidade da genitora ou lhe entregue diretamente mediante recibo. Ressalto que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3268 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 8000136-28.2021.8.05.0253 REQUERENTE: JOSE SILVA TEIXEIRA, JUCELIA REBOUCAS DOS SANTOS TEIXEIRA DESTINATARIO(S): WALDYR MOURA SANTANA JUNIOR FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do sentença de ID: 212328177. Tanhaçu, 07 de julho de 2022 Núbia Joana Souza Pinto Servidora PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2569 Advogado: Leonardo Hora Costa (OAB:SE5575) Advogado: Hiale Maria Mascarenhas Da Silva (OAB:SE5728) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Mislene Limoeiro De Souza Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Maiane Limoeiro De Souza Testemunha: Maria Perpetua Queiroz Sobral De Lima Testemunha: L. D. D. S. S. Testemunha:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1427 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: ADRYEL ANIBAL BATAIELLO DA SILVA Advogado(s): HELCONIO BRITO MORAES registrado(a) civilmente como HELCONIO BRITO MORAES (OAB:BA46718) DESPACHO Arbitro, a título de honorários advocatícios, em favor do Senhor Defensor Dativo, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 783 Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Reu: Sebastiao Assis Pires Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Reu: Maria Conceicao Pires Suffi Advogado: Jose Bonifacio De Oliveira Lima (OAB:BA18316) Reu: Nadim Suffi Advogado: Jose Bonifacio De Oliveira Lima (OAB:BA18316) Reu: Natalia Ferreira De Almeida Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Intimaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 934 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU ________________________________________ Processo: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 0000103-56.2015.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1095 EXEQUENTE: LUARA CRISTINA FERREIRA SILVA Advogado(s): JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (OAB:0059335/BA) EXECUTADO: OSCARINO FERREIRA SILVA Advogado(s): HELCONIO BRITO MORAES registrado(a) civilmente como HELCONIO BRITO MORAES (OAB:0228663/SP) DESPACHO Atenda-se ao quanto requerido pelo MP na Manifestação de ID 101139377. ITUAÇU/BA, 30 de agosto de 2021. Anderson Viníc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1284 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de maio de 2022, com início às 10 horas, a ocorrer de forma semipresencial. Intimações necessárias. Ituaçu – Bahia, data da assinatura eletrônica. Anderson Vinícius Gomes Nogueira Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ INTIMAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1380 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000336-04.2021.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU IMPETRANTE: NILVA VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) IMPETRADO: TIAGO NASCIMENTO MEIRA Advogado(s): HELCONIO BRITO MORAES registrado(a) civilmente como HELCONIO BRITO M