39 Resultados Localizados helio rodrigues macedo. vitima - em: 02/06/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.049959-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FL
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 defesa prévia por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06. O (a) acusado (a) foi cientificado (a) de que, caso não constitua defensor (a) ou seu (sua) advogado (a) constituído (a) não apresente resposta no prazo legal, fica desde já nomeado o NPJ/UCB, para patrocinar a sua defesa. Foi cientificado (a), ainda, de que o não comparecimento a ato processual qu
Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.058049-5 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KENNEDY ARAUJO SILVA FILHO e outros. Ad
Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.014089-2 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: JACKSON WELL ALVES QUIRINO. Adv(s).: DF045501 THIAGO DE SOUZA LIMA, DF045501 - Thiago de Souza Lima. R: NAO HA. Adv(s).:
Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.062912-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NARDELSON ALVES VIANA e outros. Adv(s).: DF03618
Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 reforçam a gravidade da conduta e o risco para a ordem pública. Nesse aspecto, embora não se possa afirmar por antecipação a efetiva ocorrência do crime e a culpa dos acusados, o que carece das informações que serão prestadas pelos agentes de polícia que realizaram a abordagem e a prisão de ambos, para efeito da manutenção da custódia, as informações trazidas aos autos até o momento most
Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 das Penas Alternativas, nos moldes e condições a serem oportunamente especificados, competindo-lhe a execução e fiscalização (artigos 147 a 150 da Lei de Execução Penal). Tendo em vista a pena imposta, o regime inicialmente fixado, e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, permito que o sentenciado, se desejar, apele em liberdade. Expeça-se, com urgência, alv
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Nº 2015.01.1.083174-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALERIA ARAUJO CARVALHO e outros. Adv(s).: DF014724 - HELIO RODRIGUES MACEDO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: RONIE APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF021223 - ANDREA CANELLAS ALEXANDRE. Recebo os recursos de apelação de fls. 272/277 e 284. Venham as razões da Defesa