Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1175317-5 1175833-1 1175339-9 1175341-5 1176578-1 1175347-2 1174849-8 1174957-9 1175303-5 1175036-1 1175052-8 1174944-7 0386639-9 1175749-9 1176372-9 1175082-5 1046267-9 1175086-6 1175116-1 1054303-1 1174945-4 1175145-0 1176196-2 1175173-2 1175184-9 1006827-8 1175661-6 1175478-5 1175485-0 1047009-4 1177997-2 1175546-9 1177163-1 1175550-1 1174978-5 1174868-8 1175562-6 1175624-4 1175635-0 1175644-2 1175665-7 1176024-6 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1342857-8, Vanda Cupertino de Moura, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/03/2021. LICENÇA – MATERNIDADE - ATO