13 Resultados Localizados heloísa favarini petrarca - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 17/04 publicado em 16/06/04, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 16/02/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 23/12/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 13/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes a
4 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivia Lima de Oliveira, MASP 135.103-0, CPF 650.981.616-49, ocupante do cargo de Professor de Educaçã