31 Resultados Localizados henrique goncalves reis - em: 04/06/2025
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Edição nº 158/2009 Brasília - DF, terça-feira, 25 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.026391-3 Aleatória 21/08/2009 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1401 - PRIMEIRO JUIZ. ESP. CIVEL DE TAGUATINGA VALDONE DE CARVALHO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.07.1.026394-6 Aleatória 21/08/2009 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 parcelas vencidas. Deverá, independente de eventual renúncia ao teto de alçada dos juizados fazendários, juntar aos autos planilha demonstrativa do montante vindicado, uma vez que a liquidez do pedido é condição indispensável desde o ajuizamento da demanda, pois é vedada a prolação de sentença condenatória ilíquida em sede de de juizado especial (artigo 27 da Lei 12.153/2009 c/c artigo 38, �
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 CERTIDÃO N. 0735153-43.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SAVIO SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2�
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 de torpor previsto no §2º, do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro. 4. Recurso não provido. (Acórdão n.642183, 20100110395336APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/12/2012, Publicado no DJE: 19/12/2012. Pág.: 112) DIREITO ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ALCOOL. SUBMISSÃO AO "TESTE DE BAF
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem
Edição nº 65/2014 20070710264500 20080710311793 20090710132894 20090710221793 20090710231247 20090710236679 20090710264080 20090710384974 20100710256610 20100710134517 20100710136274 20100710131734 20100710140564 20100710147518 20100710150637 20100710156959 20100710158770 20100710163349 20100710170438 20100710185067 20100710185436 20100710190905 20100710187193 20100710189342 20100710170204 20090710390819 20100710054979 20100710190038 20100710192445 20100710204208 20100710209383 20100710214555
Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 fé e a juntada dos documentos são extemporâneos. 5. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Condenada a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa.? (Acórdão n.778141, 2013011174
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 CORRÊA LIMA 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/04/2016, Publicado no DJE: 03/05/2016. Pág.: 223-237) Desta feita, são devidas à parte autora, na forma do cálculo apresentado na exordial, 3 (três) parcelas de R$ 2.910,42 (23% sobre os vencimentos de R$ 12.654,00), no importe total de R$ 8.731,26 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) referentes às parcelas vencidas
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, apresentando termo de renúncia nos autos ou procuração com poderes especiais para renunciar ao valor excedente. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 10:21:19. N. 0705471-48.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ISAURA NEVES FEITOSA QUERCIA. Adv(s).: GO24233 - VIRGINIA MOTTA SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv
Edição nº 6/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Freires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 7453-3/09 - Procedimento Sumarissimo - A: RICARDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF020201 - LIANDER MICHELON. R: VIA MOTOS e outros. Adv(s).: SEM