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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 124 0155206-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000367338.2013.8.26.0101; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. T. B. P.; Paciente: R. V. S.; Advogado: Paulo Thiago Borges Palma (OAB: 206276/SP); 0155559-96.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 MARIANA CECHINATO LORENZETE 4081 Assunto: Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (RPV) Notificação Processo Nº RTOrd-0012410-09.2015.5.15.0039 AUTOR RENAN BASTOS DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MARTIM(OAB: 289893/SP) ADVOGADO GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA(OAB: 255141-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) ADVOGADO JUL
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2338 Int. - ADV MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 204837 451.01.2008.026464-0/000000-000 - nº ordem 2750/2008 - Inventário - SIMONE DA SILVA RODRIGUES X CLARIMUNDO RODRIGUES NETTO - R 60 (AR) Retirar o alvará. - ADV JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL OAB/SP 185268 451.01.2008.028137-4/000000-000 -
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5934 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Petição ID 2d90464, de 31.03.2020: Tendo em vista que a mpb executada não comprovou o pagamento do saldo remanescente PROCESSO: 0011794-97.2016.5.15.0039 devido ao exequente, no valor de R$ 2.550,00, deverá a referida AUTORA: MARCIA DE LURDES PEREIRA DANTAS OLIVEIRA quantia ser quitada com valor prov
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA DE LURDES PEREIRA DANTAS OLIVEIRA RAFAELA BATAGIN(OAB: 284288/SP) PAULO HENRIQUE MARTIM(OAB: 289893/SP) FRANGOESTE AVICULTURA LTDA ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN(OAB: 134620/SP) EDISON ROBERTO MELLEGA E OUTRO ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN(OAB: 134620/SP) IGOR MIKE FONSECA DOS REIS EPP EWERTON JOSE DELIBERALI(OAB: 237514/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1524 em benefício do condenado, cumprida a pena alternativa de prestação de serviços, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Também por maioria de votos, determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado. Fica vencido o 3º Juiz, que mantinha a r. sentença por seus próprios fundamentos. - Advs: Fabiana Camargo Mi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2390 Ministério Público. - ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP) Processo 0001702-78.2015.8.26.0511 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00007855320158260125 - 1a. Vara/Foro de Capivari) - J.P. - O.G. - Controle nº 1551/2015 - C. Precatória. - Vistos. Considerando a ausência de
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 7556 destinatário através do número da chave de acesso ou do código de Instância, deverá a requerente, no prazo de 10 dias, anexar toda a barras (QR code) da assinatura eletrônica, conforme indicado no movimentação do referido processo, a fim de se aferir se, de fato, rodapé do próprio documento. houve o seu trânsito em julgado. As exequentes deverão compro
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 488 com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Custas pela autora. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE MARTIM (OAB 289893/SP) Processo 1000695-63.2017.8.26.0511 - Inventário - Invent
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2916 180 dias, contados do deferimento do processamento darecuperaçãojudicial, já esgotada Incidência do art. 49, §3º, da Lei nº 11.101/05 Prosseguimento do feito - Cabimento - Recurso provido. Anote-se a suspensão somente em relação ao devedor principal.Prossiga-se a execução em relação ao demais devedo