Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 654 IP : 2012191/2023 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.O.J. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500118-38.2023.8.26.0278 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012223/2023 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500119-23.2023.8.26.0278 CLASSE : INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1815 Nº 0035215-79.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: A. de S. V. - Apelante: C. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Penteado Navarro - Prejudicado o recurso interposto pelo acusado Alexandre de Souza Verginio pela extinção de sua punibilidade, negaram provimento ao apelo de Cristiane Aparecida Souza.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1032 sentença recorrida em todos os seus demais termos. V.U. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) 0033097-26.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Erivelton Borges dos Santos - Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.053947-8 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :2004/2011 - 68º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ZICO PEREIRA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.053960-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3372/2011 - 44º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4119158/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Francisco Francinaldo Martins do Nascimento ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503063-85.2022.8.26.0616 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 69 HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA; Impetrante: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA; Paciente: Paulo Jose de Almeida; Advogado: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP); Advogada: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/ SP); Advogado: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP); Advogado: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 277006/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1376 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Estefania dos Reis David Mesquita de Castro (OAB: 143185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: contra-capa) 79 - 0023567-90.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: T. F. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1135 0024736-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Paulo Marzola Neto - Paciente: Erick Ferreira Lima - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, CONCEDENDO-A PARA RELAXAR O FLAGRANTE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U.ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO DE JULGAMENTO O ADVOGADO DR. CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 846 27 - 0005623-51.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Samuel da Silva Jacob - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria dos Santos (OAB: 116367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 28 - 0014667-52.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1552 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010140-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Solange do C. de Lima - Paciente: Carlos Renato Ferreira - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0