Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 25 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02783645 Marta Lucia Porto Pinto Coelho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03267135 Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Guimaraes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 16/08/2019 A 25/08/2019 - , 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 09511353 Sandra Regina Lazzarini Pereira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - , 11012663 Carlos Cezar de Araujo Pinho – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 11283686 Tereza Cristina de Castro e Coelho – PEB – 2 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AIRTON MOREIRA DA SILVA, MASP 355161-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação. Técnico de Cultura - Nível I - Grau A Administrativo - Nível I - Grau A Ouro Preto CPF 14127746750 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Guimaraes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 16/08/2019 A 25/08/2019 - , 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 09511353 Sandra Regina Lazzarini Pereira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - , 11012663 Carlos Cezar de Araujo Pinho – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 11283686 Tereza Cristina de Castro e Coelho – PEB – 2 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Katia Aparecida de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 02878924 Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 61 - 11/04/2015 A 10/06/2015 158.I, 03125127 Ineida Goncalves – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 79 - 13/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03332111 Maria Aparecida de Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 09/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 03370111 Magda Baldo Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10623536 Maria Cristina Lattaro – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 10676054 Juliana Maria Duarte Carmessano – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 12/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10754281 Marina Aparecida Ferreira Ciarallo – EEB – 2 - Guaxupe - 1 - 07/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 12010864 Lamaria Paula de Araujo – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I 41ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ADEMIR SILVEIRA FARIA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902971/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Uberlândia, 16 de Abril de 2019. 16 1217789 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexand