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2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO VICTOR HUGO MARQUES DE SA FIALHO GOMES(OAB: 37611/PE) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO KILDARE JOSE MARINHO SOARES(OAB: 2901/SE) MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA - ME LUISE SILVA DE JESUS ALVES(OAB: 33480/BA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4479 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CICERO GOMES DA SILVA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0078900-57.1998.5.05.0016 RECLAMANTE JOSE DE JESUS SANTOS FILHO ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) ADVOGADO LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) RECLAMADO TRANSPLAN TRANSPORTE E PLANEJAMENTO LTDA - ME ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO(OAB: 9498/BA) RECLAMADO CARLOS BORGES LUZ ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO(OAB: 94
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1160 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8002491-73.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA ACUSADO: WILLIANS D
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICA PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL(OAB: 22373/BA) 1110 esta conclusão como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MARIVAL NERY CONCEICAO REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1109 Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência da liberação de credito, INTIMAÇÃO devendo observar os termos do Ato 400/2018. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46f4f00 SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021. proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ROSANGELA REIS SAMPAIO MARIVAL NERY CONCEIÇÃO apresentou a presente medida em Assessor face da
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 825 Nestes termos, julgo IMPROCEDENTES os embargos de reapreciação e a reforma do julgado da decisão que não lhe foi declaração do Embargante. favorável. Claro está para este juízo que esta pretensão é CONCLUSÃO. plenamente incabível por esta via processual. Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo Cumpre ressaltar que a documentação jun
Recife, 16 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 52 - 7 RESOLVE: SAÐDE I - Designar, a partir de 21/02/2022 o servidor JOSÉ UIRAN ALVES MARINHO, matrícula nº 416.024-0/SES – Coordenador Administrativo e Financeiro, como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da Geres acima citada em substituição a servidora VANUSA IOLANDA VERAS DE MORAIS VALADARES, matrícula 227.480-9/SES. Secretário: An
Recife, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE REGISTRO CONTÁBIL. MULTA. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JULGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA QUE COMINA PENALIDADE MENOS SEVERA. REDUÇÃO DA MULTA. AUTUAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. A escrituração do SEF é obrigatória para os contribuintes inscritos no CACEPE, sob o regime norma
Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 235 – Atribuindo a EDUARDO TOSCANO SIEBRA DE BRITO, matrícula nº 299.959-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/06/2015. N° 236 – Dispensando BERNARDO FREITAS DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 194.449-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a pa
Recife, 19 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 177 - 11 401433/2015 AVANEIDE MARIA CAVALCANTI 2347229 2º 30/07/2015 PAM - CENTRO HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES DE LIMA - BELO JARDIM 531090/2015 CARMEM ULISSES PEIXOTO ESMERALDO 2245817 2º 05/06/2010 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 512673/2015 CLAUDIO CARACIOLO E SILVA 2446430 1º 04/07/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS-RECIFE 01/07/2015 HEMOPE - LIMOE