Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 118, de 9 de março de 2022) Minas Gerais Atos do Governador As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 8.275.770,000 m e E= 355.055,000 m; deste segue confrontando com Oswaldo Rodrigues de Brito Filho; segue com azimute de 290°03’22” e distância de 7,51 m até o vértice E02, de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 07/03/2016, RILVANE HELENA DE QUEIROZ SANTOS, MASP 342.261-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CR/1988 e EC 41/2003, à servidora: Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florêncio Moreira, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 08/10/2014. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno, aos servidores: Masp. 669.468-1 – Marilene Pereira Silva Castanheira,