Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de arame farpado 5 fios, na coordenada UTM 269101:7837520; daí segue em linha reta por uma distância de 9m, passando por uma estrada rural com 7m de largura, até chegar a uma cerca de arame farpado de 5 fios, na coordenada UTM 269094:7837521, término deste caminhamento de rede que totaliza 79 m de extensão. A faixa de servidão é de 15 m, totalizando uma área de 1.185 m² de ocupação. DECRETO NE Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0202802-6 0201060-7 0208597-6 0203471-9 0203873-0 0211205-1 0201825-0 0192235-1 0195012-6 0208723-5 0199537-5 0205831-6 0195930-1 0180090-6 0201680-0 0208415-5 0191571-1 0201543-9 0203811-0 0202805-0 0181258-0 0211035-0 0191486-3 0210920-4 0202654-6 0202541-8 0201201-4 0188742-4 0206138-4 0182950-5 0205472-8 0191430-8 0211640-5 0186899-3 0182341-8 0206644-0 0209802-4 0193451-1 0212433-5 0191285-2 0197422-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social AVISO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 Considerando a errata napublicação do RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 -CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, a Comissão de Seleção, designadapela Resolução Sedese nº 30/2021, entendeu pela necessidade de alteração do ANEXO I- CRONOGRAMA do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 444 Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWJ2616 9101548 Gransena Exportacao E Com Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição d