Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de setembro de 2014. ALESSANDRO DIAFÉRIA Juiz Federal Convocado 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001146-34.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.001146-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO HUMBERTO CARLOS FERREIRA MACHADO SP272993 ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (Int.Pessoal) Justica Publica 00011463420074036104 6 Vr SANT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006393-83.2013.403.6104 PROT: 15/07/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004341-37.2001.403.6104 (2001.61.04.004341-6) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP233281 - CARINA BELLINI CANCELLA EMBARGADO: AGOSTINHO FERNANDES DA ROCHA E OUTROS ADV/PROC: SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006412-89.2013.403.6104 PROT: 15/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002001-13.2007.403.6104

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000551-69.2006.403.6104 (2006.61.04.000551-6) - JUSTICA PUBLICA X LOURIVALDO TEIXEIRA LIMA X ALTAMIRO LOPES DA CRUZ X ELTON ALVES PINHEIRO(MG057460 - DERLANE FOLGADO DANTAS) Intime-se as partes, sucessivamente, para que requeiram as diligências que entenderem de direito, em consonância ao disposto no art. 402 do mesmo diploma legal.Se nenhuma diligência for requerida, intimem-se para que, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentem memoriais escritos, consoante o art. 403 do Código de

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1290 RECLAMADO Advogado Robson Alves de Souza Reinaldo Franca Peixoto(OAB: 123461MG) Notificação Processo Nº 0000240-84.2012.5.03.0090 Processo Nº 00240/2012-090-03-00.5 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Mariana Lage Campos Menezes Comercial Menezes e Souto Ltda. Noeme Souto de Menezes Wilson Carlos de Menezes Sou

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juliana Magalhaes Assis Chami(OAB: 071859MG) 1827 RECLAMANTE Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Jose de Arimathea Sales de Andrade(OAB: 024267MG) Viviane Goncalves Joao Alvarenga Dayrell Rosiane Claudia Figueira de Siqueira Advogado Apresentar, no prazo preclusivo de dez dias, seus calculos de liquidacao, consentaneos com a decisao judicial transitada

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 A Exma. Dra. Silene Cunha de Oliveira, Juíza da Vara do Trabalho, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele 1369 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Sidnei Soares dos Santos Jp Supermercado Ltda. Rodrigo Bebiano Pimenta(OAB: 102635MG) Joao Carlos Santos Paranhos Geraldo Aparecido Santos Paranhos Joao Carlos Santos Paranhos Me RECLAMADO RECLA

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Henrique Alves dos Santos Higor Amaral Procopio(OAB: 118041MG) Araguaia Engenharia Ltda. Cemig Distribuicao S. A. RECLAMADO 976 Estado de Minas Gerais N/p Secretaria do Estado de Educaçao de Minas Gerais A/c Superintendencia Regional de Ensino - Secretaria de Diamantina Minas Gerais tomar ciencia do inteiro teor do despacho exar

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 1597 O Exmo. Dr. Cláudio Roberto Carneiro de Castro, Juiz da Vara Tomar ciencia do despacho proferido em 13.02.2015, disponivel no do site deste E. TRT. Trabalho, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, Notificação Processo Nº 0034300-88.2009.5.03.0090 Processo Nº 00343/2009-090-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Raimunda Gonca

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 ruas dando acesso aos prédios. Os 04 prédios etão enfileirados 902 disponivel no site deste E. TRT. do Notificação início ao fim do terreno, onde a estrada principal dá-se em frente aos mesmos. /este bem é objeto de penhora nos autos 459/08, 462/08, 463/08, 173/08 e 458/08. Processo Nº 623-28.2013.5.03.0090 RECLAMANTE Adenilson Ferreira do Nascimento Advogado Aud

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

denúncia, primeira causa interruptiva da prescrição, se deu em 08 de março de 2007 (fls. 63), portanto, houve a prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena aplicada, devido ao fato de ter transcorrido tempo superior a 2 (dois) anos, nos termos dos supracitados dispositivos legais. Também escoou o lapso prescricional no intervalo de tempo decorrido entre o recebimento da denúncia e a próxima causa interruptiva da prescrição, a publicação da sentença penal condenatória, em 0