Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MaSP 816.187-9, Karla de Magela Barbosa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB3J, Adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/1998, leia-se, a partir de 15/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2000, leia-se, a partir de 14/8/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 90/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de 17/03/16; EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine Maria dos Santos, ATBIA, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 23/03/16. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 220/16 REGISTRA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA SERGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celia Machado Lemos Fajardo, MASP 329.577-1, CPF 454.675.876-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a