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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2188 REQUERENTE: EDVAN DOS ANJOS Advogado(s): DESPACHO À luz dos princípios da proporcionalidade e da adequação, bem como diante do extenso lapso temporal transcorrido desde a concessão das medidas protetivas de urgência, intime-se o Ministério Público para manifestar-se acerca da extinção do feito. Após, volte-me concluso para sentença. Intime-se. Cumpra-se. I
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO (OAB 9140/AM) Processo 0623234-10.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTIMAFATO: Estado - Por tais razões, com fundamento nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de restituição. ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: RAFAEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1012 Processo: 8000472-84.2022.8.05.0095 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ REQUERENTE: DT TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): REQUERIDO: IGOR DA SILVA CARNEIRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUCIANO LIMA JUNIOR Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor de IGOR DA SILVA CARNEIRO, devidamente qualificado nos autos, preso em flagran
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/ AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM) - Processo 0658697-13.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Patrick Igor da Silva Carneiro - Cleudson Barros Bentes - Ante o exposto, em vista da persistência dos pressupostos e requisitos para a segregação cautelar,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/ AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM) - Processo 0658697-13.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Patrick Igor da Silva Carneiro - Cleudson Barros Bentes - Ante o exposto, em vista da persistência dos pressupostos e requisitos para a segregação cautelar,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prisão em flagrante recebido do Plantão Judicial, devidamente homologado e convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva. Na oportunidade, em obediência ao que dispõe o art. 50, § 3º da Lei 11.343/06, certifico a regularidade formal do Laudo de Constatação ao tempo em que DETERMINO a destruição das drogas apreendidas, devendo ser reservada uma quantidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2189 DECISÃO Atribuo a esta decisão força de mandado , ofício ou qualquer outro documento necessário para o seu efetivo cumprimento. Vistos, etc. Trata-se de auto de prisão em flagrante delito em desfavor de IGOR DA SILVA CARNEIRO, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em decisão de Id 247166032,
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deste juízo, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO em favor de Adriano Cruz da Silva, pondo-se o beneficiado incontinenti em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso. Faça-se constar a aplicação das medidas cautelares do art. 319, incisos II e IV, do CPP, e que o descumprimento acarretará a revogação
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ainda, que os indiciados compareçam a este juízo para assinatura de Termo de Compromisso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de revogação do benefício. ENCAMINHE-SE João Batista Paganes da Silva e Carlos Henrique de Oliveira Andrade ao PROJETO REEDUCAR. I. ADV: UBIRAJARA FRANCISCO DE MORAES (OAB 7265/ AM) - Processo 0252935-57.2014.8.04.0001 - Ação Pena
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Igor da Silva Carneiro VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003242-58.2015.8.26.0222 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2015 - Guariba AUTOR : J.P. INDICIADO : L.L.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003243-43.2015.8.26.0222 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2015 - Guarib