Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA DO NASCIMENTO– CPF Nº 037.725.022-88 ENDEREÇO: Rua Pirajá, 240, Pedreira, CEP:66.083-514, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár