Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 211 ora nomeado, ou seja, a sua filha, Daniela Moreira Almeida Lopes, nos termos do art. 95 § 1º do Estatuto, c/c art. 755 do CPC, achandose a curatela limitada à restrição da prática de atos patrimoniais; 9. Fica a curadora obrigada a informar, em dez dias, o patrimônio do interditando, com a juntada de declaração de imp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 203 sentença do teor seguinte: DECIDO” []5. Examinando os autos, verifico que a concessão da curatela provisória foi concedida tendo em vista que a documentação juntada atestou que o interditando não tinha capacidade para exercer os atos da vida civil devido a problemas mentais codificados pelo CID 10 F 01.8 e I 70.2, dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 166 AL), ADV: DELY GOMES LUZ FILHO (OAB 37713/DF) - Processo 0701971-18.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: E.M.S. - REQUERIDA: Odete Moura Teles - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intime-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 163 22ª Vara Cível da Capital / Família - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE INTERDIÇÃO Edital de Interdição com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser publicado por 3 (três) vezes no Diário Eletrônico da Justiça com intervalo de 10 (dez) dias de uma para outra publicação e 01 (uma) vez em Jornal de Grande Circula

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 169 que fossem suspensas as funções de curador de PAULO SÉRGIO e nomeada como sua curadora, sua esposa, Odete Marques Batista; 6. O curador provisório apresentou defesa, e vieram aos autos diversas manifestações, realizando-se audiência virtual, fls. 373. D E C I D O 7. Examinando o que consta dos autos, verifico que o c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 90 ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: JOSÉ LOPES MAIA NETO (OAB 15327/AL) - Processo 071784254.2019.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0717842-54.2019.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Negatória de Paternidade AUTORA: Ana Gabriela Rodrigues de Oliveira Morais - RÉU: Fábio André Morais Cavalcante - DEC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 168 ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL), ADV: PAULA DE CÁSSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/ SP) - Processo 0009755-53.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTOR: M.R.S.S. - RÉU: C.J.S. - DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Divórcio julgada conforme sentença de fls. 200/201, na qual ficou es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 174 ADV: EDUARDA DE ARAUJO INOJOSA (OAB 11311/AL) - Processo 0703301-26.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: NAILTON CAVALCANTE ALBUQUERQUE PESSOA NETO - Renata Santos Silva DESPACHO 1. Intime-se a parte autora a acostar aos autos planilha atualizada do débito, bem como foto da pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 103 intervenção da curadora, razão pela qual julgo a ação procedente em parte, para, de acordo com o artigo 4º do Código Civil, deferir a curatela de Nilda de Araujo Feitosa, relativamente ao exercício dos atos cotidianos da vida civil, envolvendo a representação perante autoridades, repartições públicas e instituiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Requerida Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 407 : L.K.S.A. 30/05/18 14:30 : Conciliação, Instrução e Julgamento Processo: 0705505-67.2018.8.02.0001 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Revisão Alimentand : K.L.J.S.R.N.A.S.G.L.M.J. Alimentant : S.M.S. Defensor P : OAB 7774/AL - Marlina Léa Marques dos Anjos 30/05/18 15:00 : Conciliação