Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Lafaiete Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021, Processo nº 147/2021, Credenciamento nº 005/2021, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prest

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO – Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 047/2017– Tomada de Preços nº 02/2017 – EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 2017-11- 006 - Data de Assinatura: 08 / 11 / 2017 – Vigência: 08 / 11 / 2017 a 08 / 05 2018 - Processo de Licitação nº 047 / 2017 - Tomada de Preços 002/ 2017- Fundamento Legal: Lei 8.666/93 – Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação em bloquetes da Rua de acesso ao Bai

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 e site do município: www.ipiacu.mg.gov.br. Reginalda Reis Pereira. Presidente CPL. Ipiaçu, 03/02/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Aviso de licitação. Pregão nº. 014/2016. Objeto: Aquisição de material e medicamentos destinados a UBS e Farmácia de Minas, com entrega parcelada. Data da abertura: 25/02/2016, às 12:30h. Local: sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL O IEF - Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, comunica aos autuados listados abaixo, que, conforme previsão do artigo 127 do Decreto Estadual 47.383/18, foi apurado incidência de reposição florestal em virtude da infração ambiental praticada. Nos termos do art. 127, do citado Decreto, sujeitar-se-á à Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – AUTOS DE INFRAÇÃO EM GERAL Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 4ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 019/2017 – Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/08/2017. Signatários: Ten.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Cláudio Prefeitura Municipal EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021. Extratos de Contrato. Processo Licitatório nº 282/2021, autuado em 03/09/2021 - Pregão Eletrônico nº 052/2021. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 077/2021 cujo Objeto é Aquisição de no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE–Extrato de contratos mês de setembro de 2015:Inexigibilidade nº 003 – Afonso Pedro Cirino, Contrato n.º 2015.09-141 - R$ 4.542,60 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; José Leandro Cirino, Contrato n.º 2015.09-142 - R$ 1.551,00 – Vigência: 22/09/15 a 31/12/2015; Wanderlei Pena de Carvalho, Contrato n.º 2015.09-143 - R$ 1.042,10 – V