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Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias corridos para suscitar eventual
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. T: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. T: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. T: FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Adv(s).: Nao Const
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 (94) AUTOR: JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR RÉU: HEBA TIB NIMER AYYAD, EMAID MASOUD NIMER YUSUF ALI, NUZHA MASOUD NIMER YOUSEF ALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citados, os réus HEBA TIB NIMER AYYAD e EMAID MASOUD NIMER YUSUF ALI quedaram-se inertes; destarte, decretos-lhe a revelia. Intimo o autor a apresentar réplica à contestação de ID 28013281, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de ja
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 noticiada concessão de efeito suspensivo à decisão de ID 21062677, que converteu a obrigação de fazer em perdas e danos. Portanto, aguardese o julgamento do agravo. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2018. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta N. 0718592-52.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF17292 - DURMAR FERREIRA MARTINS, D
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 01. Nas ações propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofício para o seu domicílio, em face do disposto no art. 101, inciso I, do CDC e no parágrafo único, do art. 112, do CPC. Precedentes da Corte Superior de Justiça. 02. Conflito admitido para declarar a competência do Juízo suscitante. (Acórdão n.1064897, 071328812201780700
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A., ambos qualificados nos autos, em que postula a parte exequente pela extinção do feito em razão do pagamento do débito pelo devedor (ID 14686416). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte executada,
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0713572-17.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO LUIZ DA SILVA RAMOS. A: SHIRLEY MARCIA DA SILVA RAMOS. A: AMANDA CAROLINE DA SILVA RAMOS. Adv(s).: DF10267 - DAISON CARVALHO FLORES. R: INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP154733 - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR. T: PAULO FRANCISCO RAMOS.
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0738077-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RICARDO FARIA LOPES. Adv(s).: DF19022 - WALTER VIANA SILVA. R: INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: SP0084786A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: FRANCISCO DE
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Civil. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do NCPC. Diante da ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença fica desde já certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2019 11:00:51. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE F
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC. Após, deverá a Secretaria intimar o devedor para pagar a quantia remanescente, sob pena de início da constrição de seus bens. Caso não haja pagamento, venha pelo credor o recolhimento das custas da fase de cumprimento, caso já não o tenha feito e não seja beneficiário da gratuidade de justiça, com a indicação de bens à penhora e d