Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município (02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de recorrer.Dessa maneira, foi aplicada a penalidade de Advertência Escrita ao fornecedor (fl. 44), mas retornou com a justificativa acima mencionada (fls. 45/46). Assim, a penalidade imposta foi publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 24, coluna 1 (fl. 48). Cumpridos os objetivos processuais de apurar a responsabilidade do fornecedor quanto ao descumprimento de cláusulas contratuais e, consequentemente, se aplicar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PADNº 010/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 14/11/2015, fundamentado no parecer nº 22/2018 USCI-SEAP. DECIDE por: Aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora Soraia de Fátima Morais O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATO/034/2015 - O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS nomeia a partir da data de publicação, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 869, de 5/7/1952 e tendo em vista a Lei Delegada 182 de 21 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e alterada pelo Decreto nº 46.543