Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 248 038.01.2006.002689-6/000000-000 - nº ordem 375/2006 - (apensado ao processo 038.01.2003.007059-0/000000-000 - nº ordem 735/2003) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARMANDO MARTON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101 - Vistos. Fls. 82/84: deixo de apreciar o pedido referente a retençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 845 próprias) - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 3002712-74.2013.8.26.0318 - Monitória - Espécies de Contratos - A C M S Cursos Profissionalizantes Ltda - “É caso de indeferimento da inicial por falta dos requisitos mínimos para regular processamento do feito, posto que o autor não cumpri

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ADV REQDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RATIFICANDO A ANTE CIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA IMPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, IN CISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA OBRIGAR O ESTADO DE GOI AS A FORNECER, DE FORMA CONTINUA, CONFORME RECEITA MEDICA A SER A PRESENTADA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 880 e R$189,86 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), a titulo de honorários advocatícios. Considerando que a embargada não ofereceu resistência ao pedido, arbitro os honorários advocatícios do i. advogado do embargante, por equidade, em R$500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Códig

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.489, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 27.764, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre a sistemática de recolhimento do ICMS nas aquisições em outra Unidade da Federação ou na importação do exterior de terminais de telefonia celular. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4043 - Vistos. Proceda-se com as comunicações, averbações e anotações devidas. O réu JEFERSON JORGE DA SILVA foi condenado à pena privativa de como incurso nos art. 129, §9º, do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 3 meses de detenção em regime inicial aberto, porém concedido o benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 353 - ADV JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745 - ADV GLÁUCIA DE CASTRO FERREIRA ROSSI OAB/SP 165460 ADV JOSÉ CORAZZA FILHO OAB/SP 165795 038.01.2004.005060-7/000000-000 - nº ordem 68/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE EDSON BAGGIO X AMADEU LUIZ CONTI - Fls. 144 - Diante da petição de fls.143, cu

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 2545 A prorrogação da jornada de trabalho acima reconhecida não implica no reconhecimento de "dupla jornada" e, ainda que assim o Sendo assim, diante da não comprovação da sindicalização do fosse, a convenção coletiva de trabalho não garante ao empregado autor, PROCEDE a pretensão de devolução dos valores o direito a um segundo vale refeição, cesta básica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.6. Transmitidos, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. 0019077-06.2001.403.0399 (2001.03.99.019077-0) - ANTONIO CESAR BUENO FERREIRA X IDEMAR AURELIANO DA SILVA(SP036852 - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X ANTONIO CESAR BUENO FERREIRA X UNIAO FEDERAL X IDEMAR AURELIANO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X CARLOS JORGE MARTINS SIMOES X UNIAO FEDERAL 1. Em v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região.6. Transmitidos, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. 0019077-06.2001.403.0399 (2001.03.99.019077-0) - ANTONIO CESAR BUENO FERREIRA X IDEMAR AURELIANO DA SILVA(SP036852 - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X ANTONIO CESAR BUENO FERREIRA X UNIAO FEDERAL X IDEMAR AURELIANO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X CARLOS JORGE MARTINS SIMOES X UNIAO FEDERAL 1. Em v