Seção III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS 2013 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 TRINDADE, 22 DE NOVEMBRO DE NR. PROTOCOLO : 264416-88.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : HODS REQUERIDO : JAL REPRESENTANTE : AODS ADV REQTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EXORDIAIS, PORQUANTO

Seção II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 349372-40.2012.8.09.0051 5057 DECLARATORIA JANAINA ALVES XAVIER SILVIO BUENO 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA ADV REQDO : 28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES DESPACHO : RAZõES QUE, COM RELAçãO à AçãO DECLARATóRIA (201203493724), COM FU

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 AUTOR A DESISTIU DA ACAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE PUBLI QUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 DR JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZ PUB L MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 276621-55.2012.8.09.0051 407 REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS GRACA MARIA

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Analista Judiciário 280 da Lei nº. 4.119/62. O assistente Social, regulamentado pela Lei 8.662/93, tem como finalidade básica o fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos e o fortalecimento das políticas públicas. Acórdão Processo Nº RO-0010632-30.2015.5.03.0009 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAS

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 5285554.53.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL N° 5285554.53.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ANÍSIO FRANCISCO DE SOUSA APELADO : OLÉ CONSIGNADOS (BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANÇAS LTDA.) RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 315 Presentes os pressupostos de admissibilidade exigidos após a vigência da Lei 13.467/2017 (sentença proferida em 13.12.2017), conheço do recurso ordinário apresentado pela reclamante. Não conheço das contrarrazões do reclamado por intempestivas. VOTO NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 319 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI NULIDADE CONTRATUAL. É NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM ENTIDADE PÚBLICA SEM PRÉVIA HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR EM CONCURSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PÚBLICO (CF, ART. 37, II E § 2°). DEFERE-SE AO OBREIRO APENAS O PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA, EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HORAS T

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 0038557.62.2009.8.09.0051 Inconformada, o réu interpôs recurso apelatório (evento 24), defendendo a reforma da sentença, para julgar improcedente os pedidos exordiais. Preparo realizado (evento 03 – arquivo 26). Contrarrazões foram exibidas (evento 03 – arquivo 30). Remetidos a esta egrégia Corte de Justiça, foi determinado a remessa dos autos

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : RALEIDE CRISTIANE DOS SANTOS : BANCO BRADESCO S/A : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0184507.63.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0184507.63.2013.8.09.0051 VOTO Tendo sido a apelação interposta após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, RECEBO recurso

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 5197892.51.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível nº 5197892.51.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Geane Araújo do Espírito Santo Quixabeira Apelado: Estado de Goiás Relator: Desembargador Carlos Alberto França VOTO Presentes os pressuposto