Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio e dos demais imóveis em uso pelas unidades administrativas da Seesp; VI – programar, coordenar e controlar as atividades de transporte, guarda e manutenção de veículos, de acordo com as regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial; VII – gerir os arquivos da Seesp, de acordo com as diretrizes estabeleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – publicar, com observância aos prazos legais, os resumos dos atos obrigacionais, convênios, instrumentos congêneres e atos normativos no Diário Oficial dos Poderes do Estado, após elaboração pela Assessoria Jurídica, na forma do inciso IX do art. 6º. Subseção III Da Diretoria de Contabilidade e Finanças Art. 13. A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade zelar pelo equilíbrio

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Vistos etc... Às fls. 267 se determinou o bloqueio e penhora de valores da Executada que estariam sendo recebidos da Petrobrás por itnermédio da instituição De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer. Tal empresa, em contrapartida, se manifestou às fls. 283/291, informando que não procederia a tese sufragada pelo E

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1057 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010094-76.2020.5.03.0105 AUTOR LUCAS RODRIGUES SANTANA ADVOGADO RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS(OAB: 199213/MG) RÉU ARAXA ESPORTE CLUBE ADVOGADO JEFFERSON WILKER PEREIRA DORNELAS(OAB: 117199/MG) Intimado(s)/Citado(s): 2. FUNDAMENTOS - Admissibilidade - ARAXA ESPORTE CLUBE PODER JUDICIÁRIO Conheço dos embargos

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010094-76.2020.5.03.0105 AUTOR LUCAS RODRIGUES SANTANA ADVOGADO RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS(OAB: 199213/MG) RÉU ARAXA ESPORTE CLUBE ADVOGADO JEFFERSON WILKER PEREIRA DORNELAS(OAB: 117199/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1756 2. FUNDAMENTOS - Admissibilidade - LUCAS RODRIGUES SANTANA PODER JUDICIÁRIO Conheço dos embargos à execução porque próprios

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 290 ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: 44558/MG) HEBERTH LEONARDO DO NASCIMENTO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: 44558/MG) CLUBE ATLETICO MINEIRO BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645/MG) AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010379-45.2019.5.03.0092 Relator Marco Túlio Machado Santos AGRAVANTE CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADO BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645/MG) AGRAVANTE HEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITIVO SC/CF - Cemig Geração Oeste S.A. e Cemig Três Marias S.A. x Prospecsolos – Geologia e Sondagens Ltda -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais13 (treze) dias, sem aporte de valor, aos contratos 4570017409-807 e 4570017410-801. Prazo: de 6 meses para 6 meses e 13

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1757 impenhoráveis os valores bloqueados em conta destinada Conclui-se, pois, que os valores repassados não pertencem ao exclusivamente aos recursos derivados da Lei de Incentivo ao executado, sendo destinados exclusivamente a projetos legalmente Esporte - Lei 11.438/06, visto que se trata de recurso público estabelecidos, o que impede a movimentação da quantia receb

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1058 PENHORA - RECURSOS PÚBLICOS - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - IMPENHORABILIDADE COMPROVADA. São impenhoráveis os valores bloqueados em conta destinada Conclui-se, pois, que os valores repassados não pertencem ao exclusivamente aos recursos derivados da Lei de Incentivo ao executado, sendo destinados exclusivamente a projetos legalmente Esporte - Lei 11.438/06, visto

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0000028-54.2016.5.10.0017 RECLAMANTE PHILLIPE DE SOUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE DE SANTANA RIBEIRO(OAB: 42900/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) ADVOGADO ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 35749/DF) 821 ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA MAIA(OAB: 86808/RJ) Intimado(s)/Citado