10.011 Resultados Localizados inciso iii. alínea - em: 31/05/2025
Página 1 de 1002
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 821 INCISO III, ALÍNEA “B” DO NCPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO 29) 16541-28.2016.8.06.0092/0 - Tombo: 19605 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONIA REGINA DE SOUSA REQUERIDO.: ANTONIO RAMOS FERREIRA MUNIZ REQUERENTE.: MARIA EDUARDA DE SOUSA MUNIZ. “AJUSTE DE FL. HOMOLOGADO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 402 PROMOVER OS ATOS E AS DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS...§1º NAS HIPÓTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS”.(...)”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA 12) 6545-71.2012.8.06.0051/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIO NASCIMENTO R
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 / CE/4023 24 25 CE/31936 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 401 25 25 1) 10159-45.2016.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EVA SOARES MARINHO REQUERIDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. “(...) DIZ O ART. 487, INCISO III, ALÍNEA A, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: “ART. 487. HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ: ...III- HOMOLOGAR: B) A TRANSAÇÃO”.FAC
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 / / / / / / / / 34 35 36 37 38 39 40 41 / CE/11993 CE/11993 CE/14511 CE/24165 CE/24165 CE/11993 CE/23976 CE/11993 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 819 35 36 37 38 39 40 41 42 42 1) 11015-17.2015.8.06.0092/0 - Tombo: 18963 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: EDILENE TORRES FURTADO CAVALCANTE REQUERIDO.: GILDEVANIO LACERDA CAVALCANTE. “AJUSTE DE FL. HOMOLOGADO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 820 14) 11761-79.2015.8.06.0092/0 - Tombo: 19349 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: FRANCISCO SANTOS MOURÃO JÚNIOR REPR. LEGAL.: NEUDIANA MARTINS BERTOLDO REQUERENTE.: ÁLLIF BERTOLDO MOURÃO. “AJUSTE DE FL. HOMOLOGADO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO NCPC.”.- INT. DR(S). NEYHABSON JANNEY LACERDA DE MACEDO 15) 11782-89.2014.8.06.0092/0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2744 DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE (OAB 54877/BA) - Processo 2000601-85.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: CATIA NOBRE BOMFIM DO SACRAMENTO - REQUERIDO: UBIRAJARA RODRIGUES DO SACRAME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2666 o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE (OAB 54877/BA) - Processo 2000488-34.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: VANDETE VIEIRA SANTOS - REQUERIDO: JOSÉ DE JESUS SANTOS - Em face do ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3199 do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2001115-38.2022.8.05.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1487 HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 0707884-89.2021.8.05.0001 - Divór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2087 ADV: LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE (OAB 54877/BA) - Processo 2001002-84.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JACKSON SOUSA SANTANA - REQUERIDA: ROSANE DOS REIS SANTANA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termo