Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 323 ao(à) exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, informando, inclusive, se tem interesse na manutenção do valor bloqueado. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), RUBENS PAES JUBRAN (OAB 275268/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 812 4. Recurso especial de que se conhece em parte, e, nessa extensão, nega-se-lhe provimento. (STJ. REsp 1693206/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 26/02/2018). […] 2. “Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, é devida ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, ou não co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1804 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odete Alves Abrantes - - Elimar de Almeida Bento e outros - Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1514 Processo 1002646-16.2014.8.26.0053/57 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO DE OLIVEIRA Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1909 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 03.10.2020. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEB1A Adm.03, a partir de 15/02/2021; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1438502-5, Nilvana Aparecida Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – Ato nº 21/22 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 358532-0, José Ferreira Souza, ASE3P, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,DECIDE retificar o despachopublicado na data de11/03/2022pág. 14, col. 03, nos seguintes termos: Onde se Lê:Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, Masp 1.203.421-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,admissão 1, (...). L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo d) onda verde: 40% (quarenta por cento) da capacidade física dos espaços destinados a escritórios. §1º – O percentual máximo a que se refere o caput observa o disposto no art. 4º e na “Matriz de Risco para Definir o Retorno do Teletrabalho” da FHEMIG. §2º – A atividade presencial será prioritariamente exercida por servidor cuja vacinação contra COVID-19 já tenha sido completada, de acordo com as nor