Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Materlândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Materlândia. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 450, de 10 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Universidade Estadual de Montes Claros no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 3/6/2020, a prorrogação da disposição de GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MASP 1043794-5, lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, à Prefeitura Municipal de Montes Claros, pelo período de 1/1/2020 a 31/12/2020. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 01/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 01/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 140435661 133749963 140176281 140442591 115943892 138529182 115752973 130344263 88587063 123008443 124329443 133064442 133343542 100850823 129179022 119278783 115347814 129770963 69968623 140487551 69914913 117581173 123871713 124882503 140039901 140126031 107608903 140198631 140296231 118115933 132521353 87766763 140912271 125508513 110699524 125176293 112449933 61938413 117467993 85062553 109844332 127597832 1321566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 869515-7, Josemar Alves Cury, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/07/2017, leia-se: 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/01/2017. RETIFICAÇÃO - ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE: MONTE CARMELO MASP 11463551 13967377 11318805 6041008 14048755 10186112 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3 1 3 2 1 1 ATB ATB PEB PEB PEB PEB JOSE HUMBERTO COSTA LOURDES PEREIRA VILELA MOURA DANIELA MARTINS DA ROCHA CESTARI LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS BRANDAO WILTON CUNHA Situação Atual Nível Grau I B I B I C I B I B II G Promoção Nível Grau II B II B II C II B II B III G Vigência 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1261016 - Ituiutaba 1261017 - Januária 1261018 - Juiz de Fora 1261019 - Leopoldina 1261020 - Manhuaçu 1261021 - Monte Carmelo 1261022 - Montes Claros 1261023 - Muriaé 1261024 - Nova Era 1261025 - Ouro Preto 1261026 - Paracatu 1261027 - Passos 1261028 - Patos de Minas 1261029 - Patrocínio 1261030 - Pirapora 1261031 - Poços de Caldas 1261032 - Pouso Alegre 1261033 - Ponte Nova 1261034 - São João Del Rei 1261035 -