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Processos encontrados
PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º do Decreto n 38.649, de 27 de novembro de 2017, e pela Portaria nº 33, de 25 de fevereiro de 2019, resolve: CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementa
PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e com os artigos 29, inciso II, 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a VALDELICIA RIBEIRO DA SILVA SOUZA, cônjuge e pensão temporária a GUSTAVO LUCAS DA SILVA SOUZA, a LUCAS MATHEUS RODRIGUES DA SILVA SOUZA e a M
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1565 utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização”. Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões;
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1712 produzir, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão e julgamento imediato do feito. Intimem-se. - ADV: SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP) Processo 1049610-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rosa de Paiva Pereira - A p
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 30 Nº 9, QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 de 12/12/2022 a 23/12/2022 e de 30/12/2022 a 18/01/2023, por motivo de licença Art. 3º A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela servidora SOLIMAR para tratamento de saúde, e no período de 28/12/2022 e 29/12/2022, por motivo de ALVES MENDONÇA, matrícula 247.406-9. recesso de final de ano, conforme Processo 04011-00000024/2023-86. Art. 4º O Grupo de Trabalho de que trata esta Po
PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e com os a
PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal RETIFICAR, na Ordem de Serviço Coletiva nº 76, de 30/06/2022, publicada no DODF nº 122, de 01/07/2022, o ato que concedeu pensão vitalícia MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, pessoa separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSE ARIMATEA MARQUES MORAIS, matrícula nº 106.505-X, Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde d
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019