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24 - Ano XCIX Ć NÀ 33 LÍDER). Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo o reajuste do Contrato nº 006/2018 de acordo com o INPC no percentual de 2,694250%, passando o valor anual do contrato para R$ 78.783,48 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 6.565,29 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 20/04/2021. Fiscal do contrato: Rafael
12 - Ano XCVIII • NÀ 214 GABINETE DO GOVERNADOR ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Processo nº 0037/2021. Pregão Eletrônico nº 0033/2021. PE Integrado nº 0037.2021.CPL.PE.0033.GAB.GOV. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021. Objeto: Aquisição eventual de tintas, sob o regime de fornecimento parcelado, para o Gabinete do Governador. Empresas Vencedoras: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, Lote I, Sherwin Williams, Itens 1 (R$ 83,22), 2 (R$ 300,00), 3 (R$ 226,00), 4
Recife, 18 de outubro de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Extrato Aditivo nº 007 CT 001/SAD/SEADM/2014 Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo do Aditivo nº 007 CT 001/SAD/SEADM/2014. Do Prazo: Vigorará de 22/09/2019 à 21/09/2020. Data: 22.09.2019 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0103.2019.CPL.CISAM.PE.0062.CISAM AD
Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa
8 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM PORTARIA N° 14/2020/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos de
Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 022, de 20 de outubro de 2020. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa
4 - Ano XCVII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 410 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor KLEBER FORLAM SANTANA DE MELO, Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula n° 375.579-7/SES, do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada. N°. 411 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servi
Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,
6 - Ano XCVII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em sua exordial não tiveram lastro probatório e nem motivação jurídica com o condão de afastar a sua responsabilidade disciplinar quanto aos fatos que lhe foram imputados no âmago dos autos do Processo Administrativo Disciplinar supra, onde lhe restou aplicada, por esta Autoridade Administrativa Julgadora, a pena de 30(trinta) dias de suspensão, conforme Portaria SERES/CPD nº 026/2017, publicada no Di�
Recife, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264 Recife, 08 de dezembro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 24/2020 O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE torna público que realizará no dia 23 dezembro 2020, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕE