Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1429 Nº 1019827-78.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: GABRIEL ANTUNES CORREIA DA SILVA - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL CIVIL - ADICIONAL D

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 0384034.29.2012.8.09.0116 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0384034.29.2012.8.09.0116 COMARCA DE GOIÂNIA MUNICÍPIO DE PADRE 1 APELANTE : BERNARDO 2º APELANTE : FRANCISCO SOARES DA SILVA 1º APELADO : FRANCISCO SOARES DA SILVA MUNICÍPIO DE PADRE 2APELADO : BERNARDO RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO o o EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇ

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0129476.98.2015.8.09.0112 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0129476.98.2015.8.09.0112 COMARCA DE NERÓPOLIS AUTOR : VALDIR GONÇALVES RÉU : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELADO : VALDIR GONÇALVES MAURÍC

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0236898.79.2015.8.09.0065 Goiânia, 05 de julho de 2018. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz substituto em 2º grau RB DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0236898.79.2015.8.09.0065 COMARCA DE GOIÁS AUTORA : DOMINGAS CARDOSO RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELADA : DOMINGAS CARDOSO MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA, Ju

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0236898.79.2015.8.09.0065 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0236898.79.2015.8.09.0065 COMARCA DE GOIÁS AUTORA : DOMINGAS CARDOSO RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÁS APELADA : DOMINGAS CARDOSO MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA, Juiz Substi-tuto em RELATOR : Segundo Grau EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. SER

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 : 2º APELANTE 1º APELADO : : 2APELADO : RELATOR : MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO FRANCISCO SOARES DA SILVA FRANCISCO SOARES DA SILVA MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO o o EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINÁRIO. SERVIDOR DA LIMPEZA URBANA (GARI). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VERBA DEVIDA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PR

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 3. (…) 4. Recurso Especial não provido. (REsp 1614585/PB, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 07/10/2016) Também há precedentes desta Corte de Justiça nesse sentido: NR.PROCESSO: 0413135.08.2015.8.09.0181 dias do auxílio-doença e o terço constitucional de férias. “DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORD

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0129476.98.2015.8.09.0112 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz substituto em 2° grau z DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0129476.98.2015.8.09.0112 COMARCA DE NERÓPOLIS AUTOR : VALDIR GONÇALVES RÉU : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS APELADO : VALDIR GONÇALVES MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz substituto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2902 Nº 0001967-29.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Valdemar Martins Carvalho - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2617 Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PERITO CRIMINAL - ADICIONAL INSALUBRIDADE - VERBA DEVIDA A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEI (PUIL) N.º 413 CARÁTER VI