Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021. Processo 015/2021 Empresa/CNPJ Oncoprod Dis

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4/4/2020 SECRETARIA AGRICULTURA REF AGRARIA 1º 6/1/2020 HOSP BARAO DE LUCENA 1º 2º 3º 29/04/1992 02/05/2002 03/05/2012 GER DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS 2300000266.007931/2021-29 MARIO DIMAS DOS SANTOS 2239353 3º 0000131-5/2020 RODRIGO JOSE BARROS RODRIGUES LEITE 2970988 2300000266.002340/2021-65 WALDIR BARBOSA DA SILVA SANTOS 1157043 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 134-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações: TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR Nº 1.684-Colocar à disposição da Secretaria de Administraç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2252 realizassem a reposição de aulas que não teriam sido lecionadas, porém, aduziram que as ausências foram todas justificadas, por meio de atestados médicos. Alegam que, os alunos não teriam sido prejudicados, pois permaneceram na escola e as aulas teriam sido ministradas por outros professores. Ato contínuo atribuem a responsabilidade ao município, para contr

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SF nº 090, de 11.7.2018, DOE 12.7.2018, referente a Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, ONDE SE LÊ: no período de 02.a 31.07.2018, durante o impedimento da sua titular, por motivo de gozo de Licença Prêmio; LEIA-SE: no período de 02.07. a 30.8.2018, durante o impedimento da sua titular, por motivo de gozo de Licença Prêmio . Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário da

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018 Nº do Processo 005/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Empresa/CNPJ SOLUTION TECNOLOGIA EIRELE – ME CNPJ nº 12.326.384/0001-16 Proc. Licitatório Conduta 453/2016-CPLME-SES/Pregão Eletrônico nº 241/2016 / Nota de Empenho nº 2017NE013996 Descumprimento do prazo de entrega do objeto licitado Ano XCV • NÀ 146 - 7 Considerando a necessidade do fortalecimento e articulação para os municípios que não dispõem de UVZ´s em su

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 357/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 282/2021 da Secretaria Executiva de Administraç

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 competente passíveis ou não para aplicação da responsabilização administrativa, civil, penal, ato de improbidade administrativa e/ou instaurar Processos Administrativos de Responsabilização de pessoas jurídicas. Art. 4º Esta Ordem de Serviço AGE nº 005/2019 entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Giussepp Mendes Auditor-Geral do Estado. Protocolo: 454882 ORDEM DE SERVIÇO AGE Nº 010/2019, DE

Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Leticia Vera Guimarães Braga (Secretária) Matricula: 349.851-4 Nome: Emerson Gomes dos Santos (Membro) Matrícula: 373.356-4 Nome: Flávio Lucas da Silva (Membro) Matricula: 274.285-3 II – Revoga-se as disposições contrárias. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos Ano XCVIII • NÀ 51 - 7 RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplic