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ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.547 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 29 de janeiro de 2018 64 Páginas FCP abre inscrições ao Prêmio Produção e Difusão Artística 2018 O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digit
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1281 16 - 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA -11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA -12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA -13
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Presidência do Tribunal de Justiça publica, para conhecimento, a Portaria nº 65/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça: PORTARIA N 65, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. Institui grupo de trabalho com a atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos. A
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 12 RELATOR PROCURADOR(A) PROCESSO Nº 8502840-39.2015.8.06.0026 INSPEÇÃO realizada na 22ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza Órgão Julgador: Conselho da Magistratura Relator: Desembargador EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE EMENTA: PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO CORREICIONAL REALIZADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NA 22ª UNIDADE DOS JUIZADO
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 17 pelas Comarcas de Paramoti, Caridade e Pentecoste, sendo esta última em razão de férias do Titular. - O Conselho tomou ciência. III.3) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo sugeriu que fosse analisado pela Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa a possibilidade de elaboração de projeto de lei com o objetivo de elevar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 12 PORTARIA N° 316/2020-GP. Belém, 22 de janeiro de 2020. Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, da Juíza de Direito Rachel Rocha Mesquita da Costa. CESSAR OS EFEITOS da Portaria 5958/2019-GP, quanto a designação da Juíza de Direito Fernanda Azevedo Lucena, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pe
2504/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 3 quais executarão serviços na Vara do Trabalho da referida cidade, conforme PCD’s da CEMA de nºs. 55 e 57/2018. Recife, 26 de junho de 2018. WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral do TRT da 6ª Região ORDEM DE SERVIÇO TRT - DG – 320/2018 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo c
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 3 do mesmo ter sido afastado do exercício funcional, e iniciado o processo de reserva remunerada ex officio, encerrando suas atividades junto a estrutura de segurança deste Poder Judiciário, conforme publicação presente no BCG nº 201, de 21/10/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2675 13 CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPÔSO LIMA DIAS, titular da 1�
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2 § 1º. Os processos que foram recebidos pelos outros Desembargadores da 2ª Turma, por força do ATO TRT 17ª PRESI Nº 106/2017, deverão ser devolvidos e redistribuídos para a Juíza Convocada Sônia das Dores Dionísio Mendes. § 2º. Também deverão ser redistribuídos para a Juíza Convocada os processos em que o Desembargador aposentado Lino Faria Petelinkar estive