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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ENTO DA PENA NO REGIME FIXADO, COM USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA . OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE SAO SIMAO, COM COP IA DA DECISAO DE FLS. RETRO E DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA. PUB LICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS ASSINADO. EU, CARLA XAVIER RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIGITEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 414328-34.2005.8.09.0173 ( 200504143284 ) AUTOS NR. : 2272005 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WEMERSON ANDRADE MARQUES DESPACHO : FIXO A AREA DE INCLUSAO A COMARCA DE SAO SIMAO/GO, DEVENDO O REED UCANDO CUMPRIR AS SEGUINTES OBRIGACOES: - ABSTER-SE DE REMOVER, V IOLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR, DE QUALQUER FORMA, O DISPOSITIVO D E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 GACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL ETRONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE D ANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 A L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DOS BENEFICIARIOS. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELET RONICA, SAO OBRIGACOES DA BENEFICIARIA ELZA GOMES FERREIRA, SOB P ENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DE SUA RESIDENCIA DU RANTE TODO O PERIODO DE MONITORACAO, EQUIVALENDO-SE A PRISAO DOMI CILIAR, SOMENTE PODENDO AUSENTAR-SE COM AUTO
CLEVERTON DA CUNHA PESTANA, brasileiro, nascido aos 06/08/1985, RG: 1459571-SSP/MS, CPF: 009.457.951-22, filho de Luzia Pinto Cunha Pestana e Ivanelson Jose Pestana, residente à Rua Alberto João Ratier, 647, bairro Manoel Farias, Eldorado/MS, EM PRISÃO DOMICILIAR NO ENDEREÇO INFORMADO, nos termos do artigo 12 do Provimento 151/2017-TJMS e artigo 319, IX, do Código de Processo Penal, durante 24 (vinte e quatro) horas, em face da concessão de LIMINAR EM HC que lhe concedeu prisão domiciliar
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRA L DE ALTERNATIVAS A PRISAO; SE APRESENTAR-SE DE 10 (DEZ) EM 10 (D EZ) DIAS A UNIDADE PRISIONAL, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE, POR 03 (TRES) MESES, SENDO QU E O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIME
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 35 I - O apenado em regime semiaberto cumprirá a pena em regime de prisão domiciliar com monitoração eletrônica; II Os apenados que não exercem trabalho ou estudo regularmente (atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional), deverão se recolher no local de residência informado nos autos, nos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 USTICA: REEDUCANDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 40888-65.2013.8.09.0119 304 EXECUCAO PENAL JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS LAURINDO DIONESIO LUIZ PEREIRA ADV ACUS : 32278 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : EXCLUSAO: BARES OU LUGARES DE REPUTACAO DUVIDOSA (BAR, BOATES, CA SAS DE PROSTITUICAO ETC). VISANDO O BOM FUNCIONAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 R A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; KOBIGAC AO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; LOBR IGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEI RA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCA CAO DO EQUIPAMENTO; MOBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECA S DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ORI ZACAO JUDICIAL OU EM CASO DE EMERGENCIA DE ATENDIMENTO DA SAU DE O U DA PROLE, CASO EM QUE DEVE DIRIGIR-SE DIRETAMENTE A UNIDAD E DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, OU REALIZAR EXAMES MEDICOS DEVIDAMEN TE AG ENDADOS E INFORMADOS AO JUIZO (ART 317 DO CPP), COM APRESEN TACAO DE ATESTADO MEDICO; OBRIGACOES: 3) ABSTER-SE DE REMOVER, VI OLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR, DE QUALQUER